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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:30
Bancária com leucemia tenta provar despedida discriminatória
A trabalhadora conseguiu provar a negativa de prestação jurisdicional pelo TRT-SP, o qual deverá analisar novamente os embargos de declaração
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:35
Portador de neoplasia maligna. Despedida. Impossibilidade.
Devida a reintegração no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Despedida por justa causa.
Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 15:06
Despedida por justa causa. Ligações telefônicas.
Hipótese em que o software utilizado para monitorar as ligações telefônicas efetuadas pelos trabalhadores, não era confiável.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:18
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:35
Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.
Validade. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:40
Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão
Trabalhadora deverá ser indenizada em R$ 9 mil reais, correspondente ao seu período de estabilidade. Ela foi dispensada quando estava no segundo mês da gestação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 13:22
Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida
Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:05
Gestante não tem direito a indenização por ser despedida
A reclamante recorreu da decisão argumentando que são devidos os salários e as demais vantagens, pois já estava grávida no ato da demissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Cipeiro. Renúncia à estabilidade. Despedida concomitante.
Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Embargos. Servidor público municipal celetista.
Despedida imotivada. Art. 41 da CF. Estágio probatório.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:55
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:06
Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida
Um pacto com a empregadora levou uma funcionária a rescindir contrato que lhe assegurara estabilidade no emprego, conquistada após oito anos ininterruptos de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:56
Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional constatada após a despedida
Recurso de Revista do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:35
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Despedida com justa causa.
Dano moral. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:51
Empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT. Despedida imotivada.
Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:12
Recurso ordinário da reclamada. Despedida por justa causa.
Desídia. Insubordinação.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 18:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:25